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Durante a Semana da Democracia, representantes de organizações da rede do Pacto compartilharam por meio de vídeos o que consideram fundamental para o funcionamento da democracia . Assista aos vídeos!

A rede do Pacto pela Democracia articulou-se e teve papel fundamental ao longo de todo o processo de debate e construção desta nova legislação. Mobilizamos diversas organizações da sociedade civil e, juntos, traçamos uma estratégia muito bem-sucedida de advocacy, que consistiu em importantes diálogos junto aos parlamentares que lideravam esta pauta dentro do Congresso Nacional. O saldo foi muito positivo. Revogar uma lei anacrônica e absolutamente incompatível com uma sociedade democrática, e iniciar a construção de um arcabouço legal voltado à defesa do Estado Democrático de Direito em meio ao atual contexto brasileiro, marcado por uma inegável e preocupante escalada autoritária, é um avanço salutar.

Com o objetivo de debater os impactos da proposta da Reforma Eleitoral em curso no Congresso, os “Diálogos Democráticos - Reforma Eleitoral” foram encontros virtuais com representantes de diversas organizações que estão envolvidas com os temas presentes na nova legislação.

• Entendendo o seu voto e a Reforma Eleitoral
• Transparência na Reforma Eleitoral
• Mídias sociais e pesquisas eleitorais

Iniciativa do Pacto pela Democracia, ITS Rio e Movimento Transparência Partidária, junto de diversas organizações da rede, a campanha pressionou lideranças do Congresso Nacional na tentativa de barrar a maior proposta de Reforma Eleitoral da nossa história democrática, antidemocrática em forma e conteúdo. Feita a portas fechadas, sem transparência e participação social, esta mega reforma traz enormes retrocessos às regras do jogo democrático, seja na transparência das contas dos partidos, nos mecanismos de fiscalização e na representatividade.

Campanha criada no âmbito da rede do Pacto e outros parceiros destinada a barrar a contratação de softwares de espionagem ilegal pelo governo federal. Mais de 30 organizações se engajaram nesta mobilização, que envolveu três principais frentes de ação: uma denúncia ao Tribunal de Contas da União sobre irregularidades e ilicitudes na contratação da ferramenta de espionagem, uma ação popular movida em parceria com parlamentares junto à Justiça Federal, e uma campanha de disparo massivo de e-mails para pressionar o Ministério da Justiça e o TCU a interromperem esse processo que colocou em risco liberdades democráticas e direitos constitucionais fundamentais no Brasil.

Iniciativa do Pacto pela Democracia em parceria com o Instituto Update, o Gabinete de Inovação, laboratório que reúne mandatos das casas legislativas de todo o país para construírem caminhos à inovação nos parlamentos, chegou à sua segunda edição com um olhar local para as questões climáticas. Confira a publicação com as falas e memórias!

No mês marcado pelo Dia Internacional da Mulher (8M), e também pelas atividades do #MarçoPorMarielle, o Pacto pela Democracia realizou, junto das organizações da rede, a campanha #DemocraciaPraElas. Foram conteúdos, debates e ações que olharam para a representação feminina nos espaços de poder, a crescente violência política de gênero e como esses temas se relacionam com a democracia.

O Pacto pela Democracia, em parceria com o Legisla Brasil, o Politize! e a Pulso Público, preparou uma série de conteúdos especiais sobre o funcionamento das eleições para Mesas Diretoras e comissões no Congresso Nacional.

A campanha "Democracia nas Mesas", lançada pelo Pacto pela Democracia com o apoio de dezenas de organizações, mobilizou a sociedade para garantir que todos os parlamentares votassem por um Congresso independente e comprometido com a democracia nas eleições às presidências da Câmara e do Senado.

Como desdobramento da plataforma Eleições Seguras 2020, uma iniciativa do Pacto pela Democracia junto de diversas organizações, a campanha VOTE contou com materiais de comunicação e ações junto de influenciadores digitais, artistas e lideranças sociais para incentivar a participação segura no processo eleitoral de 2020.

O Mapa Eleições Melhores 2020, iniciativa do Pacto pela Democracia, apresenta mais de 70 iniciativas e organizações que estão trabalhando para qualificar o processo eleitoral.

Realizada pelo Pacto pela Democracia, com apoio de diversas organizações, a campanha Queremos Debate pressionou as emissoras de televisão pela realização dos debates eleitorais.

O Despolarize e o Pacto pela Democracia se uniram para criar o projeto Conversas Eleitorais: democracia além do debate, ação voltada para o fortalecimento do ambiente democrático por meio do diálogo plural nos mais diversos municípios do país.

Campanha para congregar todos e todas que compreendem como indispensável a defesa da paz e a preservação do Estado Democrático de Direito e suas instituições, de maneira a assegurar, fortalecer e expandir os ainda insuficientes espaços de participação e intervenção social. É a reunião de esforços para proteger a vida, favorecendo a solidariedade, a cooperação, a articulação e a coordenação entre governos, instituições, organizações, movimentos e cidadãos e cidadãs.

Campanha assinada por diversas organizações da sociedade civil apresenta um manifesto em defesa do adiamento das eleições municipais e de sua realização em 2020, impreterivelmente, e de maneira segura. O site da campanha conta ainda com 25 propostas para a melhor realização do pleito.

Manifesto assinado por dezenas de organizações exige que o poder público, o setor privado, a sociedade civil organizada e os cidadãos brasileiros estejam juntos, conscientes e responsáveis diante dos desafios à nossa frente com a chegada da pandemia do novo coronavírus. Além disso, a campanha conta com um mapeamento das principais iniciativas da sociedade civil brasileira no enfrentamento aos efeitos do COVID-19.

Por meio da plataforma "Diário de Ataques à Democracia", o Pacto pela Democracia explicita o processo de degradação que está em curso no país, desde 2019, traçando um panorama da Democracia no Brasil. Que a sociedade brasileira seja capaz de revertê-lo e de resgatar o direito de se expressar, de existir com liberdade e de levar a vida com integridade e respeito.