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PARTICIPE
O Pacto pela Democracia é uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa e ao aprimoramento de nossa democracia. Um espaço plural, apartidário e aberto, composto por mais de 200 organizações, coletivos e movimentos, além de ativistas, pesquisadores e lideranças políticas dos mais variados partidos e correntes ideológicas.
Os objetivos centrais do Pacto pela Democracia são:
1. Defender e revigorar a institucionalidade democrática e os princípios, as liberdades e os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal.
2. Promover a cultura democrática, valorizando o pluralismo, a tolerância e o engajamento cidadão nos marcos da democracia.
3. Fortalecer a articulação de redes e de ação conjunta na sociedade civil e no universo político em defesa da construção democrática.
Ao aderir ao Pacto pela Democracia, sua organização compromete-se com os seguintes princípios, valores e práticas:
1. Exercitar o compromisso com o pluralismo, a diversidade, o diálogo e a tolerância no debate e na ação política;
2. Promover os fundamentos democráticos e repudiar a discriminação e a violência em todas as suas formas, na política, no debate público e no cotidiano da sociedade em geral;
3. Defender a institucionalidade democrática e princípios, liberdades e direitos fundamentais expressos na Constituição;
4. Contribuir para o monitoramento e a qualidade do processo democrático, desenvolvendo ou ajudando a repercutir ações de acompanhamento de sua integridade, transparência e legalidade;
5. Incentivar a participação cidadã e o envolvimento de todos e todas para o revigoramento e a qualificação da nossa vida política e democrática;
6. Comprometer-se com a promoção de ações, ideias e práticas que contribuam para a oxigenação e o aprimoramento do sistema político brasileiro; e
7. Manter a atenção para a origem e veracidade das notícias e informações no dia a dia e zelar para não contribuir com a difusão de informações falsas e de mensagens de ódio, discriminação e intolerância no debate de ideias.
COMO NOS ARTICULAMOS
Ao aderir à rede do Pacto, até três representantes de sua entidade serão adicionados aos nossos canais de comunicação. É por meio deles que compartilhamos informações e articulamos nossas ações conjuntas. Para isso, atualmente utilizamos os seguintes fóruns, virtuais e presenciais:
Grupo de email Principal canal de comunicação entre os membros da rede.
Pacto pela Democracia É o grupo no WhatsApp mais amplo da rede.Plenárias virtuais Nos reunimos mensalmente por meio do aplicativo Zoom.
COMO DIVULGAMOS
Radar boletim semanal, exclusivo para integrantes da rede.
Newsletter boletim geral com reflexões sobre democracia.
Mídias Sociais O Pacto possui perfis nas principais plataformas de mídias sociais: Facebook (/pactopelademocracia), Instagram (@PactoPelaDemocracia) e Twitter (@PactoDemocracia).
COMO NOS ARTICULAMOS
O Pacto pela Democracia conta com uma secretaria executiva de dedicação exclusiva. Trata-se de uma equipe enxuta, mas voltada integralmente a coordenar e articular as ações da rede, além de identificar e facilitar convergências e oportunidades de diálogo e colaboração entre os membros.
Cada organização que compõe o Pacto é vivamente estimulada a compartilhar informações e propor ações, ou seja, atuar efetivamente como uma rede. A secretaria executiva facilita e operacionaliza atividades, mas a ideia é que a atuação do Pacto se desenvolva a partir de iniciativas do coletivo diverso e relevante que congrega.
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POLÍTICO
A inscrição realizada no site é apenas o primeiro passo para adesão ao Pacto pela Democracia. Após preencher o formulário desta página, você receberá um email com as orientações para a gravação de um vídeo de expressão de compromisso que efetivará em definitivo a adesão.
Como político, ao assinar o Pacto eu me comprometo a:
- Exercitar o compromisso com o pluralismo, a diversidade, o diálogo e a tolerância no debate e na ação política.
- Defender os fundamentos democráticos e repudiar a discriminação e a violência em todas as suas formas, na política, no debate público e no cotidiano da sociedade em geral.
- Zelar pela ética e pela legalidade no processo eleitoral e na ação pública em geral, realizando campanhas dentro das normas eleitorais e com transparência plena, sem utilização ou difusão de informações falsas e com civilidade e respeito em face dos adversários e cidadãos em geral.
- Apresentar programas, propostas e ideias claras nas suas candidaturas, expor e repercutir com transparência os programas de seus partidos e coligações e participar de encontros e debates com os demais candidatos e organizações da sociedade, contribuindo para eleições qualificada e voltadas à construção de respostas para os desafios do país.
- Incentivar a participação cidadã nas eleições, disseminando o chamado à importância do voto e ao envolvimento de todos para o revigoramento e a qualificação da nossa vida política e democrática, e ajudando a promover o acesso a canais de orientação e informação para os eleitores.
- Comprometer-se com a defesa de uma reforma efetiva do nosso sistema político e das suas relações com a sociedade após as eleições, incorporando-a ao seu programa e dedicando-se à sua realização se eleito/a.
FIQUE ESPERTO
Caso tenha identificado entre nossos signatários algum indivíduo cujas ações e declarações desrespeitem os princípios do Pacto pela Democracia, por favor, preencha o formulário abaixo.
- Exercitar o compromisso com o pluralismo, a diversidade, o diálogo e a tolerância no debate e na ação política.