1. Defender e revigorar a institucionalidade democrática e os princípios, as liberdades e os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal.
2. Promover a cultura democrática, valorizando o pluralismo, a tolerância e o engajamento cidadão nos marcos da democracia.
3. Fortalecer a articulação de redes e de ação conjunta na sociedade civil e no universo político em defesa da construção democrática.
Ao aderir ao Pacto pela Democracia, sua organização compromete-se com os seguintes princípios, valores e práticas:
1. Exercitar o compromisso com o pluralismo, a diversidade, o diálogo e a tolerância no debate e na ação política;
2. Promover os fundamentos democráticos e repudiar a discriminação e a violência em todas as suas formas, na política, no debate público e no cotidiano da sociedade em geral;
3. Defender a institucionalidade democrática e princípios, liberdades e direitos fundamentais expressos na Constituição;
4. Contribuir para o monitoramento e a qualidade do processo democrático, desenvolvendo ou ajudando a repercutir ações de acompanhamento de sua integridade, transparência e legalidade;
5. Incentivar a participação cidadã e o envolvimento de todos e todas para o revigoramento e a qualificação da nossa vida política e democrática;
6. Comprometer-se com a promoção de ações, ideias e práticas que contribuam para a oxigenação e o aprimoramento do sistema político brasileiro; e
7. Manter a atenção para a origem e veracidade das notícias e informações no dia a dia e zelar para não contribuir com a difusão de informações falsas e de mensagens de ódio, discriminação e intolerância no debate de ideias.
COMO NOS ARTICULAMOS
Ao aderir à rede do Pacto, até três representantes de sua entidade serão adicionados aos nossos canais de comunicação. É por meio deles que compartilhamos informações e articulamos nossas ações conjuntas. Para isso, atualmente utilizamos os seguintes fóruns, virtuais e presenciais:
COMO DIVULGAMOS
COMO NOS ARTICULAMOS
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POLÍTICO
A inscrição realizada no site é apenas o primeiro passo para adesão ao Pacto pela Democracia. Após preencher o formulário desta página, você receberá um email com as orientações para a gravação de um vídeo de expressão de compromisso que efetivará em definitivo a adesão.
Como político, ao assinar o Pacto eu me comprometo a:
FIQUE ESPERTO
Caso tenha identificado entre nossos signatários algum indivíduo cujas ações e declarações desrespeitem os princípios do Pacto pela Democracia, por favor, preencha o formulário abaixo.