- Rede do Pacto
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O Pacto pela Democracia é uma coalizão de mais de 200 organizações da sociedade civil que, desde 2018, coordena os esforços de atores sociais em todo o espectro ideológico para aumentar a capacidade da sociedade civil de defender e revigorar a democracia no Brasil.
A defesa e o fortalecimento da democracia necessitam esforços contínuos para garantir uma sociedade pautada por liberdades e direitos. A cooperação e coordenação de ações da sociedade civil para a defesa da agenda da democracia precisam ser ampliadas nos próximos anos.
2018
O Pacto pela Democracia é lançado com o objetivo de ser uma coalizão plural e comprometida com a defesa e o revigoramento dos pilares da construção democrática no Brasil. Uma iniciativa singular que antecipou os desafios ainda mais profundos que estavam por vir na vida política brasileira. Saiba mais.
2019
O Pacto assume o papel de coalizão de defesa do Estado Democrático de Direito em meio à escalada autoritária vivida no país sob o governo Bolsonaro. A rede cresce, ganha relevância e passa a ser um espaço central de monitoramento de ameaças. Foram três grandes eixos de atuação: defesa de instituições, direitos e liberdades constitucionais; promoção da cultura democrática; e fortalecimento da sociedade civil. Saiba mais.
2020
Em meio à calamidade pandêmica e à aceleração das ofensivas autoritárias, o Pacto fortalece sua rede e amplia sua atuação por meio de parcerias com outros setores da sociedade no enfrentamento às crises simultâneas em curso. Além de identificar e reagir a ataques antidemocráticos, atua pela proteção da saúde da população e da democracia brasileira no contexto das eleições subnacionais. Diante do distanciamento, estreitamos vínculos; frente às ameaças autoritárias, amplificamos as vozes pela democracia; diante de tantas mortes, trabalhamos incessantemente para defender a vida. Saiba mais.
2021
Em mais um ano de recrudescimento dos ataques, o Pacto foca suas estratégias em ações contra retrocessos autoritários: defesa das instituições e do espaço cívico, e incidência por uma reforma eleitoral com mais transparência e participação social. Assume papel central em questões chave como a revogação da Lei de Segurança Nacional e a criação da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito. Inicia ainda a construção de estratégias visando à proteção da integridade do processo eleitoral do ano seguinte. Saiba mais.
2022
Em um dos momentos mais desafiadores da democracia brasileira, o Pacto articula uma cooperação inédita entre múltiplos atores e setores sociais a fim de isolar as vozes golpistas e garantir a integridade do processo e do resultado eleitorais. Atuamos em três frentes principais: qualificação do processo, com a difusão de ações da sociedade civil por eleições melhores; defesa das eleições, com foco em responder de forma célere e coordenada às ofensivas contra o processo eleitoral; e efesa do resultado, visando ao ágil e amplo reconhecimento do resultado das urnas a fim de reduzir tentativas de contestação e desrespeito da escolha soberana e democrática da população. Saiba mais.
2023
Um novo ciclo político-democrático tem início para o Brasil e para o Pacto, demandando um importante processo de atualização da nossa proposta de atuação em curto, médio e longo prazos. Nossa teoria de mudança foi revisada e planejamento estratégico plurianual, construído, ao mesmo tempo em que lideramos processos importantes pela responsabilização dos crimes cometidos contra o Estado de Direito e enfrentamos as tentativas de fragilização da democracia no Congresso Nacional, em casos como o da PEC da Anistia e da minirreforma eleitoral. Ampliamos ainda nossas contribuições ao debate público e junto à comunidade internacional.
Diante de um contexto em que sistema e cultura democráticos estão fragilizados e em descrédito na sociedade brasileira, o Pacto pela Democracia tem o propósito de articular a atuação da sociedade civil organizada em rede para defender e revigorar permanentemente a construção democrática no Brasil e contribuir para uma sociedade em que a convivência, as liberdades e os direitos democráticos sejam garantidos pelas instituições, por todas as pessoas e para todas as pessoas.
O Pacto pela Democracia, em sua atuação no longo prazo e para concretizar o seu impacto, contribui para alcançar:
- Uma sociedade civil atuando de forma fortalecida, autônoma e articulada acerca da agenda da democracia no Brasil;
- As instituições democráticas fortalecidas e o sistema político mais representativo, transparente e aberto à efetiva participação social;
- As práticas e os valores democráticos amplamente reconhecidos, vivenciados na sociedade e refletidos na convivência política;
- A qualidade da democracia brasileira monitorada e mensurada de forma periódica, orientando a atuação permanente de defesa e fortalecimento da democracia pela sociedade civil.
- Uma sociedade civil atuando de forma fortalecida, autônoma e articulada acerca da agenda da democracia no Brasil;
PERGUNTAS FREQUENTES
Quem pode participar?
O Pacto está aberto a todas as organizações da sociedade civil brasileira que se identifiquem com sua proposta e queiram se somar a ela. Além disso, as organizações devem comprometer-se com alguns princípios, valores e práticas. Acesse aqui a página para a participação no Pacto para saber mais sobre as formas de fazer parte da rede.
Qual a orientação política do Pacto?
O Pacto busca ser um espaço plural e comum para a defesa e aprimoramento da democracia no país, reunindo para isso cidadãos, organizações e atores políticos de perfis diversos, como precisa ser em um espaço democrático. Com esse propósito, ele não se alinha com nenhuma corrente política específica, mas sim com o sentido de união necessária em torno da preservação do espaço comum de diálogo, tolerância e pluralismo dentro do qual o bom debate político e o processamento positivo das diferenças nele possa se fazer. Acreditamos que esse espaço e as instituições públicas destinadas a concretizá-lo são patrimônios coletivos, e precisamos conseguir recuperar a capacidade de entendê-lo e afirmá-lo, trabalhando em conjunto para o seu aprimoramento.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2018
Clique no botão e baixe o relatório com as ações e o histórico de atividades de 2018 do Pacto
SOBRE O PACTO PELA DEMOCRACIA
O Pacto pela Democracia é uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no Brasil.
Formado por um arco amplo e plural de organizações, movimentos e atores relevantes na sociedade, o Pacto busca afirmar um espaço comum para a expressão do compromisso de resgatarmos e aprofundarmos práticas e valores democráticos diante dos inúmeros desafios que temos enfrentado ao longo dos últimos anos no país.
Para isso, funciona como plataforma plural, apartidária e aberta a todos os cidadãos, organizações da sociedade e atores políticos que se disponham a integrar a coalizão e se comprometer com a ação conjunta em torno de três eixos que norteiam nossa atuação com vistas ao revigoramento da construção democrática em todo o território nacional.
- Promover a cultura democrática, valorizando o pluralismo, a tolerância e o engajamento cidadão nos marcos da democracia;
- Defender e revigorar a institucionalidade democrática e os princípios, liberdades e direitos fundamentais expressos na Constituição Federal;
- Fortalecer a articulação de redes e de ação conjunta na sociedade civil e no universo político em defesa da construção democrática.
Esses são e precisam ser - mais que nunca - objetivos comuns e condições para avançarmos coletivamente na superação dos grandes desafios sociais, econômicos, ambientais etc. que nos convocam na construção do país que precisamos.
O Pacto é, antes de mais nada, um espaço marcado pela diversidade essencial à democracia, que reúne atores com visões, trajetórias e identidades distintas que se veem como parte do espaço democrático e acreditam que somente por dentro dele podemos caminhar na direção da sociedade justa, compartilhada e realizada que podemos ser.
ORGANIZAÇÃO: PARTICIPE DA REDE DO PACTO
Expresse o seu compromisso com a democracia.
SOBRE O PACTO
Uma plataforma de ação conjunta em defesa da construção democrática no Brasil
O Pacto pela Democracia busca responder com amplitude e pluralidade à erosão crescente do espaço democrático no país, à expansão da fragmentação, da intolerância e da violência na esfera pública e ao esvaziamento da credibilidade, representatividade e legitimidade das instituições.
Para além das nossas diferenças em perfis, trajetórias e identidades, entendemos que reverter esse processo é uma tarefa comum, e cada vez mais central para as possibilidades de avançarmos coletivamente.
Com esse espírito, o Pacto pela Democracia está aberto a todas e todos cidadãos, organizações, políticos e partidos identificados com esses valores. A adesão ao Pacto pode ser feita aqui mesmo pelo site.