Democracia pra elas: violência política de gênero e justiça por Marielle no mês de março

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Conteúdos #pelademocracia

Pandemia O Brasil vive o seu pior momento desde o início da pandemia de Covid-19. São mais de 10,5 milhões de casos confirmados, o número de vidas perdidas já ultrapassa 255 mil e na maioria das capitais a ocupação de leitos de UTI está acima de 80%. A desinformação sobre os repasses federais durante a crise sanitária e a geração de conflitos promovida pelo presidente Jair Bolsonaro despertram a reação conjunta de 19 governadores.

Fome Reportagem exibida na última terça-feira (02) pelo programa "Profissão Repórter" acompanhou a realidade de famílias que dependem de benefícios do governo para sobreviver. Com o fim do auxílio emergencial, 27 milhões de brasileiros retornaram à linha de pobreza e a fome se tornou um problema em todo o país. Campanha apoiada por centenas de organizações continua a mobilização para que o auxílio emergencial retorne e seja pago no valor de R$600,00 até o fim da pandemia.
 

Autoritarismo A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou para o desmonte ambiental, o assassinato de ativistas e os ataques contra jornalistas no Brasil. Bachelet, que foi presidente do Chile, tem sido alvo de ataques por parte de Jair Bolsonaro desde o início do governo.
 

Ataques Reportagem ouviu diferentes lideranças políticas e também representantes da sociedade civil, entre elas a diretora-executiva da Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel, e Mônica Sodré, diretora-executiva da RAPS, sobre a importância da defesa da democracia diante dos ataques contra as instituições.
 

Armamento A diretora-executiva do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, conversou com a advogada Gabriela Prioli sobre os interesses da política armamentista do governo Bolsonaro, que recentemente publicou decretos que flexibilizam regras para compra e uso de armas. O Politize!  publicou um vídeo sobre a diferença entre porte e posse de armas, e  a relação do armamento com a democracia. 

Militares Podcast da Agência Pública conversou com o jornalista Fabio Victor sobre a relação entre as Forças Armadas e o governo de Jair Bolsonaro. Ouça aqui o programa completo.
 

Lei de Anistia Reportagem explica o que foi a Lei de Anistia no Brasil, sua importância para o retorno de exilados políticos da ditadura militar e como esse dispositivo acabou também blindando agentes responsáveis por crimes e torturadores daquele período.

Liberdade de expressão Artigo da antropóloga Lilia Schwarcz reflete sobre os limites da liberdade de expressão em casos de fake news e discurso de ódio na política.

#DemocraciaPraElas

Durante o mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher e o #MarçoPorMarielle, esta seção da nossa newsletter contará com conteúdos semanais sobre representação feminina na política, violência política de gênero e democracia.

Marielle Franco Artigo da diretora do Instituto Marielle Franco, Anielle Franco, destaca a realização do #MarçoPorMarielle, com atividades voltadas ao legado, à memória, à justiça e às sementes de Marielle Franco.
 

Assédio Parecer do deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP) propôs a suspensão do mandato parlamentar de Fernando Cury (Cidadania-SP) pelo prazo de seis meses. Emidio é relator do processo aberto contra Cury no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). Em dezembro de 2020, o deputado assediou a deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) durante uma seção na casa.
 

Violência política Nos últimos meses, a violência política tem vivido uma crescente no Brasil.  Posicionamento assinado por dezenas de organizações e publicado no início do ano reafirma o direito de que mulheres eleitas possam seguir resistindo e existindo.

Novidades da rede do Pacto

Diário de Ataques O uso das instituições para cercear e perseguir qualquer manifestação política que divirja da presidência da República continua, como mostra o Diário de Ataques, iniciativa do Pacto pela Democracia. Além da orientação do Ministério da Educação para coibir atos políticos em instituições de ensino federais, o presidente do Inep foi demitido por causa de uma questão sobre igualdade de gênero na prova do Enem, que teria desagradado o presidente Jair Bolsonaro. A irritação do presidente com a pergunta de um jornalista também causou a demissão do profissional na Prefeitura do Acre.

Excludente de ilicitude Carta conjunta enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pede a rejeição de projetos sobre excludente de ilicitude. Dentre as mais de 100 organizações signatárias, estão a Rede Justiça Criminal, os institutos Sou da PazMarielle Franco e Vladimir Herzog, além da Conectas Direitos Humanos e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
 

Impeachment Campanha da Coalizão Negra por Direitos está pressionando os deputados para que aceitem e votem o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro apresentado pela organização, que alega negligência do governo federal no combate à pandemia de Covid-19. 
 

Dados abertos Open Knowledge Brasil realiza na primeira quinzena de março a 11ª edição do Open Data Day – o Dia dos Dados Abertos. Confira a programação completa.

Editais Diversos editais e oportunidades relacionados a educação, tecnologia, sustentabilidade das organizações da sociedade civil estão com inscrições abertas em março. Confira no site do GIFE!
 

Vagas Plan International Brasil está com vagas abertas para diferentes áreas e cidades do país e  o ICLEI América do Sul está em busca de estagiário(a) para fazer parte de sua equipe de comunicação.