O Pacto pela Democracia é uma coalizão de mais de 200 organizações da sociedade civil que, desde 2018, coordena os esforços de atores sociais em todo o espectro ideológico para aumentar a capacidade da sociedade civil de defender e revigorar a democracia no Brasil.
A defesa e o fortalecimento da democracia necessitam esforços contínuos para garantir uma sociedade pautada por liberdades e direitos. A cooperação e coordenação de ações da sociedade civil para a defesa da agenda da democracia precisam ser ampliadas nos próximos anos.
2018
O Pacto pela Democracia é lançado com o objetivo de ser uma coalizão plural e comprometida com a defesa e o revigoramento dos pilares da construção democrática no Brasil. Uma iniciativa singular que antecipou os desafios ainda mais profundos que estavam por vir na vida política brasileira. Saiba mais.
2019
O Pacto assume o papel de coalizão de defesa do Estado Democrático de Direito em meio à escalada autoritária vivida no país sob o governo Bolsonaro. A rede cresce, ganha relevância e passa a ser um espaço central de monitoramento de ameaças. Foram três grandes eixos de atuação: defesa de instituições, direitos e liberdades constitucionais; promoção da cultura democrática; e fortalecimento da sociedade civil. Saiba mais.
2020
Em meio à calamidade pandêmica e à aceleração das ofensivas autoritárias, o Pacto fortalece sua rede e amplia sua atuação por meio de parcerias com outros setores da sociedade no enfrentamento às crises simultâneas em curso. Além de identificar e reagir a ataques antidemocráticos, atua pela proteção da saúde da população e da democracia brasileira no contexto das eleições subnacionais. Diante do distanciamento, estreitamos vínculos; frente às ameaças autoritárias, amplificamos as vozes pela democracia; diante de tantas mortes, trabalhamos incessantemente para defender a vida. Saiba mais.
2021
Em mais um ano de recrudescimento dos ataques, o Pacto foca suas estratégias em ações contra retrocessos autoritários: defesa das instituições e do espaço cívico, e incidência por uma reforma eleitoral com mais transparência e participação social. Assume papel central em questões chave como a revogação da Lei de Segurança Nacional e a criação da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito. Inicia ainda a construção de estratégias visando à proteção da integridade do processo eleitoral do ano seguinte. Saiba mais.
2022
Em um dos momentos mais desafiadores da democracia brasileira, o Pacto articula uma cooperação inédita entre múltiplos atores e setores sociais a fim de isolar as vozes golpistas e garantir a integridade do processo e do resultado eleitorais. Atuamos em três frentes principais: qualificação do processo, com a difusão de ações da sociedade civil por eleições melhores; defesa das eleições, com foco em responder de forma célere e coordenada às ofensivas contra o processo eleitoral; e efesa do resultado, visando ao ágil e amplo reconhecimento do resultado das urnas a fim de reduzir tentativas de contestação e desrespeito da escolha soberana e democrática da população. Saiba mais.
2023
Um novo ciclo político-democrático tem início para o Brasil e para o Pacto, demandando um importante processo de atualização da nossa proposta de atuação em curto, médio e longo prazos. Nossa teoria de mudança foi revisada e planejamento estratégico plurianual, construído, ao mesmo tempo em que lideramos processos importantes pela responsabilização dos crimes cometidos contra o Estado de Direito e enfrentamos as tentativas de fragilização da democracia no Congresso Nacional, em casos como o da PEC da Anistia e da minirreforma eleitoral. Ampliamos ainda nossas contribuições ao debate público e junto à comunidade internacional.
Diante de um contexto em que sistema e cultura democráticos estão fragilizados e em descrédito na sociedade brasileira, o Pacto pela Democracia tem o propósito de articular a atuação da sociedade civil organizada em rede para defender e revigorar permanentemente a construção democrática no Brasil e contribuir para uma sociedade em que a convivência, as liberdades e os direitos democráticos sejam garantidos pelas instituições, por todas as pessoas e para todas as pessoas.
O Pacto pela Democracia, em sua atuação no longo prazo e para concretizar o seu impacto, contribui para alcançar:
- Uma sociedade civil atuando de forma fortalecida, autônoma e articulada acerca da agenda da democracia no Brasil;
- As instituições democráticas fortalecidas e o sistema político mais representativo, transparente e aberto à efetiva participação social;
- As práticas e os valores democráticos amplamente reconhecidos, vivenciados na sociedade e refletidos na convivência política;
- A qualidade da democracia brasileira monitorada e mensurada de forma periódica, orientando a atuação permanente de defesa e fortalecimento da democracia pela sociedade civil.
- Uma sociedade civil atuando de forma fortalecida, autônoma e articulada acerca da agenda da democracia no Brasil;
