Posicionamento da rede do Pacto pela Democracia às falas de Jair Bolsonaro em encontro com Embaixadores:

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As organizações subscritoras deste documento vêm a público repudiar mais um ataque do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao processo eleitoral brasileiro, com declarações proferidas contra a Justiça Eleitoral e seus membros por meio de informações falsas ou manipuladas, diante da comunidade diplomática mundial. Cobramos nominalmente dos Srs. presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Procurador Geral da República, Augusto Aras, ações em defesa das eleições. O silêncio de ambos é extremamente preocupante e denota complacência e menosprezo com a democracia brasileira. Contradiz a disposição das instituições que representam e as afronta.

Ontem, segunda-feira (18), em encontro com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o sistema eleitoral brasileiro. Durante 46 minutos, questionou a segurança do processo conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em alegações falsas, desmentidas simultaneamente pelo Tribunal, e atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal. Usou ainda as Forças Armadas como elemento de pressão e ameaça, simbolicamente chancelada pela presença e participação do ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.

O fato de o presidente negar o amplo reconhecimento e a confiança internacional do sistema eleitoral brasileiro expôs o país a uma situação vexatória e serviu para comprovar à comunidade internacional o autoritarismo do presidente, que busca criar uma saída antidemocrática para não se submeter ao rito eleitoral regular.

À fala de Jair Bolsonaro, ontem, soma-se a outros tantos potenciais crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente, que não tem sido responsabilizado por suas ações por contar com a cumplicidade e cooptação de instituições de controle jurídico e político, a quem caberia o exercício de freios e contrapesos entre os Poderes. É o caso da Procuradoria Geral da República, comandada por Augusto Aras, e da Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira.

Diante dos seguidos ataques proferidos pelo Presidente da República contra a credibilidade das instituições democráticas do país, reafirmamos o compromisso de nossa rede pela articulação da sociedade civil brasileira na defesa intransigente da Constituição, da integridade das urnas, do processo eleitoral e da democracia no Brasil.

Assinam a nota:

  1. 350.org
  2. 3Palitos
  3. Abong - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
  4. Agência Ambiental Pick-upau
  5. Agência Diadorim
  6. Agenda Pública
  7. Aliança Nacional Lgbti+
  8. ARTIGO 19
  9. Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas
  10. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJI
  11. Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco
  12. Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais - Andeps
  13. Associação Visibilidade Feminina
  14. Atados
  15. ATENS Sindicato Nacional
  16. Ação Educativa
  17. Casa Fluminense
  18. CDDH-PETRÓPOLIS
  19. Centro de Estudos Sociedade
  20. Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH
  21. Coletivo de Advogadas Esperança Garcia
  22. Conectas Direitos Humanos
  23. Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB
  24. Delibera Brasil
  25. Educafro
  26. Elas no Poder
  27. FAOR Fórum da Amazônia Oriental
  28. Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  29. Força Sindical
  30. Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
  31. Frente favela Brasil
  32. Fundação Tide Setubal
  33. Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero
  34. Goianas na Urna
  35. Greenpeace Brasil
  36. Grupo de Estudos Democratismo
  37. Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)
  38. INESC Instituto de estudos socioeconomicos
  39. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU
  40. Instituto Clima de Eleição
  41. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano IDSB
  42. Instituto de Governo Aberto
  43. Instituto de Referência Negra Peregum
  44. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
  45. Instituto Diplomacia para Democracia
  46. Instituto de Defesa do Direito de Defesa
  47. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
  48. Instituto Hori - Educação e Cultura
  49. Instituto Igarapé
  50. Instituto Marielle Franco
  51. Instituto Não Aceito Corrupção
  52. Instituto Physis - Cultura e Ambiente
  53. Instituto Piracicabano de Estudos e Desa da Democracia -Ipedd
  54. Instituto Pólis
  55. Instituto Pro Bono
  56. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
  57. Instituto Update
  58. Instituto Vladimir Herzog
  59. ITS Rio - Instituto de Tecnologia e Sociedade
  60. Kurytiba Metropole
  61. Le Monde Diplomatique Brasil
  62. Livres
  63. Morhan - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase
  64. Movimento Acredito
  65. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
  66. Movimento Político pela Unidade - MPpU Brasil
  67. Movimento Urbano de Agroecologia - MUDA
  68. Mulheres Negras Decidem
  69. Neoliberais Brasil
  70. NOSSAS
  71. Nucleo de Preservação da Memória Política
  72. Observatório do Clima
  73. Observatório do Conhecimento
  74. Observatório do Marajó
  75. Observatório Politico e Eleitoral (OPEL)
  76. Oxfam Brasil
  77. PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais
  78. Rede Brasileira de Conselhos - RBdC
  79. Rede Justiça Criminal
  80. Reitores pela Democracia
  81. SEJA DEMOCRACIA/IMJA
  82. Sleeping Giants Brasil
  83. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
  84. Transparência Brasil
  85. Transparência Capixaba
  86. Transparência Internacional - Brasil
  87. União Nacional dos Estudantes
  88. Universidade e Ciência (SoU_Ciência)
  89. Washington Brazil Office
  90. WWF Brasil
  91. Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  92. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito