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5 vezes em que a democracia VENCEU em 2025!

4 de janeiro de 2026

O ano de 2025 se consolidou como um período decisivo para a compreensão dos rumos da democracia em todo o mundo. Após o ciclo eleitoral mais intenso da história recente, em que aproximadamente metade da população mundial participou de processos eleitorais, observou-se de forma imediata a repercussão desses resultados sobre diferentes sistemas políticos. Em diversos países, tornou-se evidente que apenas o pleno funcionamento das instituições democráticas já não é suficiente para conter iniciativas que tentem erodí-las, sobretudo em contextos nos quais setores do Estado passaram a operar de forma alinhada aos projetos de autocratização em curso. Diante desse cenário, a atuação da sociedade civil organizada, em articulação com atores nacionais e internacionais, é fundamental para reequilibrar forças e ampliar mecanismos de controle democrático.

Em um contexto de polarização intensa, disputas narrativas e tensões entre Poderes, a sociedade civil organizada demonstrou capacidade ímpar de atuação, coordenação e incidência. Foi um período em que esforços coletivos se renovaram diante de desafios significativos: desde a necessidade de garantir a responsabilização por ataques às instituições, a urgência de aprimorar regras eleitorais, fortalecer a transparência no Legislativo e preservar a memória democrática como instrumento de proteção institucional.

Em meio a tantos desafios, os esforços prós democracia foram vitoriosos em 2025. Confira agora as 5 vezes em que a democracia venceu em 2025:

1. Alianças pela Democracia no Mundo

Durante o ano de 2025, novas alianças e redes internacionais dedicadas à defesa da democracia passaram a se consolidar em diferentes regiões do mundo. Esse movimento global foi marcado pelo fortalecimento de colaborações transnacionais, pelo compartilhamento de experiências e pela construção coletiva de estratégias para conter retrocessos institucionais.

O Pacto pela Democracia integrou ativamente esse processo: ao longo deste ano a organização participou de iniciativas internacionais, visitou diversos países, promoveu intercâmbios de métodos de trabalho e aprofundou vínculos que permitiram ampliar a capacidade de incidência da sociedade civil. A partir desse ambiente colaborativo, surgiu na Colômbia a Alianza por la Democracia, coalizão inspirada diretamente no modelo do Pacto e concebida para articular organizações colombianas em torno da proteção e do fortalecimento das instituições democráticas.

A criação dessa aliança foi impulsionada pela projeção internacional alcançada pelo Pacto pela Democracia, especialmente após o reconhecimento recebido em abril com o prêmio de inovação social da Skoll Foundation. Esse marco consolidou a credibilidade do modelo brasileiro e evidenciou a relevância das coalizões democráticas como ferramentas para enfrentar crises institucionais. Além de reafirmar a importância do intercâmbio global de práticas e estratégias, o processo destacou o papel essencial da sociedade civil brasileira na construção de respostas coordenadas, capazes de ampliar a resiliência democrática e fortalecer ações de longo prazo em defesa do Estado Democrático de Direito.

2.Pela Responsabilização (e contra a anistia!)

Ao longo do ano, a sociedade civil brasileira assumiu papel central no acompanhamento e no fortalecimento do processo de responsabilização pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Enquanto o Supremo Tribunal Federal conduzia os julgamentos, organizações de diversas áreas promoveram debates públicos contínuos para defender a responsabilização dos envolvidos nos crimes contra a democracia. Mesmo com agendas de incidência social distintas, essas entidades atuaram de maneira a reforçar a importância da responsabilização dos autores dos ataques e da preservação da memória institucional.

Em paralelo, foi necessário enfrentar iniciativas no Congresso Nacional que buscavam conceder anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos. Em um cenário de tensão entre os Poderes da República e de disputas narrativas, coube à sociedade civil inserir esse debate dentro das próprias instituições, apresentando argumentos técnicos e mobilizando amplo apoio social. Esse movimento buscou impedir retrocessos jurídicos que pudessem fragilizar o processo de responsabilização.

O Pacto pela Democracia desempenhou um papel estratégico. A organização levou ao Congresso Nacional milhares de assinaturas contrárias ao projeto de anistia, reunidas em uma mobilização conduzida pelo NOSSAS. O gesto, inédito no Parlamento, simbolizou a força da participação cidadã em defesa da responsabilização plena dos crimes contra democracia.

3.Sociedade civil mobilizada pelo debate das leis eleitorais

Ainda no primeiro semestre, a proposta de uma ampla reforma do Código Eleitoral brasileiro abriu uma janela rara: a chance de atualizar e democratizar as regras que orientariam as eleições de 2026.

Diante dessa oportunidade, organizações da sociedade civil rapidamente se mobilizaram para inserir pautas essenciais ao fortalecimento da democracia. Ao longo do ano, discutiram desde a regulação das plataformas digitais e a incorporação de novas tecnologias, hoje ausentes da legislação, até o papel de policiais e forças de segurança na política, defendendo a atualização da quarentena para conter a crescente politização dessas corporações.

Em paralelo, organizações dedicadas à igualdade racial e de gênero atuaram de forma coordenada para barrar um ponto especialmente sensível: a proposta de reservar apenas 20% das cadeiras do Congresso para mulheres. A medida, considerada insuficiente, poderia desperdiçar uma oportunidade histórica de avançar rumo à paridade de gênero no Brasil. O texto da reforma ainda tentou reintroduzir o voto impresso, um retrocesso ideológico, sem respaldo técnico e amplamente criticado pelas organizações por ameaçar a integridade do processo eleitoral.

As discussões, plurais e construtivas, levaram a voz da sociedade civil até Brasília. E, ainda que o texto final não tenha avançado para votação no plenário da Câmara, a grande conquista do processo foi outra: a capacidade de construir entendimentos coletivos. Em reuniões, encontros e publicações conjuntas, a sociedade civil mostrou vitalidade e unidade para formular boas propostas e sustentar um debate qualificado.

4. De olho no Congresso Nacional

Em 2025, a atuação de deputados e senadores esteve no centro do debate público. A sociedade civil cobrou com força maior transparência e democratização no funcionamento das Casas Legislativas. O ápice dessa tensão ocorreu em agosto, durante a votação da chamada PEC da Blindagem, proposta que poderia proteger parlamentares de responsabilização por crimes e ampliar mecanismos de autoproteção corporativista, abrindo brechas para a impunidade.

Desde o início do ano, com a troca da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, organizações alertaram para a necessidade urgente de restabelecer o respeito ao regimento interno do Congresso. O lançamento da Agenda Câmara Aberta, feito pelo Pacto pela Democracia com coordenação técnica de Beatriz Rey e Guilherme France, objetiva garantir que a condução dos trabalhos legislativos refletisse padrões democráticos mínimos, impedindo decisões concentradas e processos acelerados sem participação social adequada. Superar essas distorções tornou-se uma demanda central para que as agendas diversas pudessem evoluir no legislativo.

Foi um ano em que o Congresso Nacional esteve sob intenso escrutínio. A sociedade civil deixou claro que não há democracia sólida sem um Legislativo que funcione de acordo com as normas e responda aos interesses coletivos.

5. Memória em Ação

O ano de 2025 foi marcado por acontecimentos inéditos na história democrática brasileira. Pela primeira vez, um ex-presidente da República e integrantes das Forças Armadas responderam criminalmente por ataques à ordem democrática. Esses episódios reacenderam a reflexão sobre a memória do período da ditadura militar, quando crimes cometidos pelo Estado foram negligenciados e faltou disposição institucional para enfrentá-los. A comparação reforçou a importância de tratar, no presente, as ameaças ao regime democrático com rigor e responsabilidade.

Nesse contexto, a preservação da memória ganhou centralidade como ferramenta de aprendizado institucional. Registrar fatos, sistematizar experiências e refletir sobre erros e acertos é um compromisso estratégico para evitar a repetição de práticas antidemocráticas. Atenta a esse movimento, a sociedade civil avançou na produção de materiais, pesquisas e análises que permitem compreender os caminhos percorridos e orientar futuras formas de resistência democrática.

Nesse esforço, o Pacto lançou este ano a segunda edição dos Guias pela Democracia, com uma compilação das experiências e práticas da sociedade civil brasileira na defesa da democracia. O material aborda a construção de coalizões em defesa da democracia, registrando aprendizados dos últimos 7 anos para orientar ações presentes e futuras.