1. Defender e revigorar a institucionalidade democrática e os princípios, as liberdades e os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal.

2. Promover a cultura democrática, valorizando o pluralismo, a tolerância e o engajamento cidadão nos marcos da democracia.

3. Fortalecer a articulação de redes e de ação conjunta na sociedade civil e no universo político em defesa da construção democrática.

Ao aderir ao Pacto pela Democracia, sua organização compromete-se com os seguintes princípios, valores e práticas:

1. Exercitar o compromisso com o pluralismo, a diversidade, o diálogo e a tolerância no debate e na ação política;

2. Promover os fundamentos democráticos e repudiar a discriminação e a violência em todas as suas formas, na política, no debate público e no cotidiano da sociedade em geral;

3. Defender a institucionalidade democrática e princípios, liberdades e direitos fundamentais expressos na Constituição;

4. Contribuir para o monitoramento e a qualidade do processo democrático, desenvolvendo ou ajudando a repercutir ações de acompanhamento de sua integridade, transparência e legalidade;

5. Incentivar a participação cidadã e o envolvimento de todos e todas para o revigoramento e a qualificação da nossa vida política e democrática;

6. Comprometer-se com a promoção de ações, ideias e práticas que contribuam para a oxigenação e o aprimoramento do sistema político brasileiro; e

7. Manter a atenção para a origem e veracidade das notícias e informações no dia a dia e zelar para não contribuir com a difusão de informações falsas e de mensagens de ódio, discriminação e intolerância no debate de ideias.

COMO NOS ARTICULAMOS

Ao aderir à rede do Pacto, até três representantes de sua entidade serão adicionados aos nossos canais de comunicação. É por meio deles que compartilhamos informações e articulamos nossas ações conjuntas. Para isso, atualmente utilizamos os seguintes fóruns, virtuais e presenciais:

COMO DIVULGAMOS

COMO NOS ARTICULAMOS

O Pacto pela Democracia conta com uma secretaria executiva de dedicação exclusiva. Trata-se de uma equipe enxuta, mas voltada integralmente a coordenar e articular as ações da rede, além de identificar e facilitar convergências e oportunidades de diálogo e colaboração entre os membros.

Cada organização que compõe o Pacto é vivamente estimulada a compartilhar informações e propor ações, ou seja, atuar efetivamente como uma rede. A secretaria executiva facilita e operacionaliza atividades, mas a ideia é que a atuação do Pacto se desenvolva a partir de iniciativas do coletivo diverso e relevante que congrega.