Apologias a ditadores e ditaduras se reproduziram de forma recorrente no Brasil ao longo de 2019. É profundamente lastimável assistir a líderes políticos e representantes eleitos - que deveriam estar comprometidos com a democracia e ser movidos por seus princípios e práticas - celebrando figuras responsáveis por rupturas democráticas, pela manutenção de longos regimes autoritários e por violações gravíssimas a direitos humanos em diversos países do mundo.
No início do ano, assistimos com assombro ao presidente Jair Bolsonaro tecer elogios ao ditador paraguaio Alfredo Stroessner, cujo governo foi marcado por crimes de assassinato, tortura e corrupção entre 1954 e 1989. Mais recentemente, a Assembleia Legislativa de São Paulo e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro também trouxeram o tema ao centro da pauta à ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. No caso paulista, o deputado Frederico d'Avila (PSL) propôs a realização de uma sessão solene em homenagem a Augusto Pinochet, que liderou um regime autoritário no Chile de 1973 a 1990. Já na capital fluminense, uma moção de louvor e reconhecimento à Coreia do Norte e a seu ditador Kim Jong-un foi realizada em novembro e registrada naquele país no último dia 10, ação de autoria do vereador Leonel Brizola (PSOL).
Somam-se a tais celebrações injustificáveis e repudiáveis as repetidas declarações de exaltação do período ditatorial brasileiro, bem como as alusões a saídas autoritárias evocadas por membros do alto escalão do governo federal.
Nenhuma ditadura pode ser objeto de celebrações. É preciso construir um trabalho de memória e verdade para que declarações como essa não tenham espaço para se repetir. À esquerda ou à direita, experiências marcadas pela ausência de liberdades democráticas, pela ruptura do Estado de Direito e pela violação dos direitos humanos devem ser veementemente rechaçadas. A democracia precisa ser valor e prática inegociáveis na sociedade brasileira.
Por um 2020 sem apologias a ditadores!
Assinam esta nota:
- Abong
- Ação Educativa
- Acredito
- Advocacy Hub
- Artigo 19
- Atados
- Bancada Ativista
- Casa Fluminense
- Cidade Escola Aprendiz
- Conectas Direitos Humanos
- Congresso em Foco
- Delibera Brasil
- Engajamundo
- Frente Favela Brasil
- Fundação Avina
- Inesc
- Instituto Democracia e Sustentabilidade
- Ethos - Empresas e Responsabilidade Social
- Instituto Physis - Cultura & Ambiente
- Instituto Sou da Paz
- Instituto Update
- Instituto Vladimir Herzog
- Livres
Oxfam Brasil
- Pacto - Org. Regenerativas
- Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
- Política Viva
- ponteAponte
- Rede Conhecimento Social
- TETO
- Transparência Brasil
- Vote Nelas