Por Helena Salvador

No dia 15 de setembro, celebra-se o Dia Internacional da Democracia, data escolhida porque, em 1997, a União Interparlamentar aprovou a Declaração Universal da Democracia. O documento reúne os princípios que fundamentam governos democráticos, entre eles a ideia de que “a democracia é tanto um ideal a ser perseguido quanto um modelo de governo. É um estado ou condição em constante aperfeiçoamento”.

Isso significa que a democracia é um conceito vivo, em disputa permanente e moldado por fatores políticos, sociais, econômicos e culturais. Mas há um consenso inegociável: traçar planos para atentar contra as regras democráticas em benefício de um projeto próprio de poder é o extremo oposto da democracia.

Não existe democracia perfeita. O que existe é a busca constante por aperfeiçoamento. No Brasil, essa busca se expressou no passado, quando a sociedade civil se uniu para superar a ditadura militar, conquistar a redemocratização e escrever uma nova Constituição. Está presente hoje, nos debates sobre os rumos da política nacional nos Poderes da República, mas também em algo mais concreto e cotidiano: a promessa de um futuro em que todas as pessoas possam viver bem.

Democracia é mais do que a soma das instituições, é transformar direitos em condições reais de vida, garantindo que cada bairro, cada comunidade, seja um espaço onde saúde, segurança, educação, moradia e dignidade estejam ao alcance de todas e todos. As organizações da coalizão do Pacto pela Democracia buscam concretizar a democracia em seu trabalho diário, atuando em diferentes áreas e transformando mobilizações em resultados concretos.

A democracia pode ter muitos caminhos, mas exige um consenso: reconhecer o que ela não é, para preservá-la sempre.