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CPI da Covid: presidente tenta mudar foco e ameaça agredir senador

15 de abril de 2021

Destaque

Lei de Segurança Nacional Em posicionamento conjunto articulado pela rede do Pacto pela Democracia, dezenas de organizações da sociedade civil manifestaram preocupação com a ausência de debates amplos e plurais sobre a criação de uma lei que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito. O documento e as críticas sobre a discussão acelerada foram destaque em reportagens da Folhade S.Paulo e O Estado de S.Paulo.

Conteúdos #pelademocracia

Estado democrático de Direito Artigo do professor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena, destaca a necessidade de uma nova lei que proteja as instituições democráticas, substituindo a atual Lei de Segurança Nacional, e a importância da participação da sociedade civil nessa construção. Reportagem analisou os pontos de um novo projeto de lei sobre o tema.

CPI da Pandemia Após decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, para que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) cumprisse a Constituição e abrisse a CPI da Covid, especialistas analisam como aliados do governo Bolsonaro podem influenciar o resultado da investigação.
 

CPI da Pandemia 2 Áudios divulgados no domingo (11) mostram o presidente Jair Bolsonaro pressionando um senador para mudar o foco da CPI, além de cobrar o impeachment de ministros do Supremo e ameaçar agredir um senador da oposição. Segundo advogados e parlamentares, o presidente cometeu crime de responsabilidade na conversa.

Decretos de armas Na segunda-feira (12), a ministra do STF Rosa Weber suspendeu trechos de decretos presidenciais que facilitam o acesso a armas. Em nota, os institutos Igarapé e Sou da Paz celebraram a decisão, e a Rede Justiça Criminal pediu que o Senado paute o debate e  suste esses decretos.
 

Armamento A negligência do Senado no debate sobre o armamento no Brasil é apontada em artigo publicado por Michele dos Ramos, assessora especial do Instituto Igarapé, e Felippe Angeli, advogado e gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz. O tema também é abordado em uma série em podcast sobre a política armamentista no país, que em seu primeiro episódio ouviu especialistas e representantes da sociedade civil.
 

Clima Seis jovens das organizações Engajamundo e Fridays for Future entraram na última terça-feira (13) com uma ação na Justiça de São Paulo contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. A iniciativa, que conta com o apoio de oito ex-ministros do Meio Ambiente, acusa Salles e Araújo de "pedalada" climática na meta de diminuição de gases do efeito estufa durante o Acordo de Paris de 2020. 

Eleições no Equador No último domingo (11), o Equador elegeu o conservador Guillermo Lasso seu novo presidente, com 52,5% dos votos. Reportagem analisa a polarização e o descontentamento, revelados pelos votos brancos e nulos, durante a disputa.
 

Eleições no Peru Em  entrevista, o analista político peruano Carlos Meléndez aborda a origem e a estratégia do dirigente sindical Pedro Castillo, que deve disputar a presidência do Peru contra Keiko Fujimori, filha do ex-presidente preso Alberto Fujimori. 

Novidades da rede do Pacto

Crise sanitária e social Manifesto assinado por empreendedores sociais, lideranças e representantes de mais de 200 organizações, muitas delas da rede do Pacto, reafirma o papel da sociedade civil no enfrentamento à pandemia e aos seus impactos sociais entre a população mais vulnerável. 

Formação política Organizações da rede do Pacto como o Politize!, o Delibera Brasil e o Despolarize foram destaque em reportagem sobre iniciativas de formação política e os desafios em tempos de polarização.
 

Negros na política Na última quinta-feira (08), o Seminário Política Preta promoveu um encontro com parlamentes negros e lideranças de movimentos negros, debatendo os desafios para ampliar a participação de pessoas negras nas eleições de 2022, além de enfrentar a violência política. O seminário foi organizado pela Enegrecer a Política, Instituto Marielle FrancoCoalizão Negra Por Direitos e Mídia Ninja.

Liberdade de imprensa A Abraji e o Congresso em Foco lançaram a campanha "Bolos AntiBlock", um protesto virtual contra o bloqueio de jornalistas e influenciadores por autoridades públicas no Twitter. Acesse o site, saiba se você também foi bloqueado e participe da campanha.