Redobramos o compromisso pela democracia 

Notícias do Pacto pela Democracia

· Newsletter,Ed 16

Novidade dos membros do Pacto

Com o fim do período eleitoral, o Pacto pela Democracia segue para uma nova etapa de suas ações. Trabalhamos muito nos últimos meses pela qualificação do processo eleitoral, reunindo em uma única plataforma as várias iniciativas da sociedade civil atuantes por Eleições Melhores. Realizamos ainda o Festivote - Sociedade Mobilizada por Eleições Melhores, em evento com palestras, painéis de debate e oficinas sobre diversos temas.

Seguiremos disseminando os valores de tolerância, diálogo e pluralidade na arena pública, como princípios básicos da vida democrática. Também em diálogo e articulação com as mais de 80 organizações da sociedade civil e as mais de 40 lideranças políticas eleitas, comprometidas com a defesa e o aprofundamento da democracia.

Observaremos ainda, com muita atenção, o respeito à institucionalidade democrática neste novo ciclo que se inicia. O respeito à Constituição Federal, à divisão entre os poderes, às liberdades de expressão e de imprensa, à livre associação e exercício da cidadania e aos Direitos Humanos são algumas das garantias de funcionamento de uma democracia.

Seguiremos juntos e juntas #PelaDemocracia!

Novidade dos membros do Pacto

O movimento Transparência Partidária apresentou o relatório de prestação de contas dos partidos políticos (SPCA) no TSE, CGE e outros órgãos. Também entregou um ofício apontando as melhorias a serem feitas. Em breve estará público.

Ninguém fica pra trás é o nome da nova campanha do Nossas, que está arrecadando dinheiro por meio de crowdfunding para apoiar iniciativas que acolhem pessoas vítimas de violência, intolerância, misoginia, homofobia e racismo. São três metas de captação, que serão destinadas a uma rede de iniciativas de acolhimento às populações mais vulneráveis.
Acontece dos dias 22 a 25 de novembro o 3º Fórum do Amanhã, na cidade de Tiradentes (MG). Este encontro busca reunir inteligências e lideranças dispostas a pensar um Brasil digno de ser sonhado, dar visibilidade a iniciativas pioneiras, criar canais de comunicação, gerar ideias e propostas que possam inspirar ações da sociedade civil e influenciar políticas públicas. 
Instituto Pólis e outras organizações da sociedade civil enviaram um informe à Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que manifestam preocupação quanto à escalada de violência relacionada ao contexto das eleições presidenciais no Brasil e aos ataques feito aos movimentos sociais e ativismos.

TETO esteve em Buenos Aires no Campus Urbano, um fórum que reúne mais de mil jovens da América Latina para a criação de um plano de ação que responda às principais problemáticas das cidades. E o TETO também convida para as ações de novembro. Há construções, escuta, mutirões e exibições de filmes.

Artigos #pelademocracia

Qual o papel dos militares na democracia brasileira? O Nexo tenta responder. A própria pasta da Defesa diz que “existe algum desconhecimento por parte da sociedade com relação ao papel das Forças Armadas, estabelecido pelo artigo 142 da Constituição Federal”. É preciso esclarecer.

Especialistas e integrantes da campanha do presidente eleito fazem um panorama de expectativas do programa de Bolsonaro em dez áreas. E analisam a fusão entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
Analistas especulam como será a política do novo presidente. Os novatos e as bancadas vão liderar? Os grandes caciques que sobreviveram ainda pautarão o jogo político? Ou haverá um governo plebiscitário, fazendo ligação direta com a população, contando como o trunfo de ter as Forças Armadas consigo? É difícil acreditar que, dentro dos atuais marcos institucionais, é possível governar sem compartilhar o governo com os representantes eleitos pelo povo. Mas, refém do discurso anti-sistema, o Bolsonarismo pode balançar todo o presidencialismo de coalizão.

Alguns projetos de checagem de fatos vão desacelerar. O Comprova, maior coalizão de veículos, encerra junto com outras iniciativas presentes no Mapa de Iniciativas por Eleições Melhores. No entanto, segue fundamental apoiar essas iniciativas, assim como o jornalismo brasileiro. O Buzzfeed fez uma lista de veículos independentes de jornalismo para apoiar.

 

Foto: Luci Correia