Conteúdos #pelademocracia
Silenciamento Por iniciativa da base governista, a Câmara dos Deputados aprovou uma reforma do Regimento Interno da Casa que promove o silenciamento de partidos e parlamentares que compõem a minoria e a oposição. Por meio de manifesto, centenas de atores da sociedade civil se posicionaram contra o projeto, considerado autoritário e um atentado à democracia.
Lei de Segurança Nacional Artigo publicado por representantes do Instituto Igarapé e Rede Liberdade apresenta os avanços e desafios no projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que revoga a LSN e tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito. A rede do Pacto pela Democracia integrou os enormes esforços da sociedade civil na busca de aprimoramentos do texto, que deverá ser apreciado no Senado a partir de agora.
Chacina no Jacarezinho Podcast conversou com o advogado e coordenador executivo do Instituto de Defesa da População Negra, Joel Luiz Costa, sobre a operação da Polícia Civil realizada no dia 6 na favela carioca do Jacarézinho, que resultou em uma chacina com mais de 25 mortes. A ação foi repudiada em nota pública elaborada pela UNIperiferias, Observatório de Favelas, Redes da Maré e Instituto Pensamentos e Ação para Defesa da Democracia, assinada por mais de 100 organizações. Outras organizações também publicaram posicionamentos condenando o resultado da operação e exigindo investigações.
Pesquisa Em artigo, o professor da UFMG e coordenador do INCT - Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, Leonardo Avritzer, apresenta dados da pesquisa "A Cara da Democracia", que analisa a percepção dos brasileiros sobre diversas lideranças políticas e a crença em teorias conspiratórias ou desinformação.
Sociedade civil A cientista social, cofundadora e diretora do Instituto Update, Beatriz Della Costa, aborda o papel da sociedade civil na construção do diálogo entre poder público e população, além da importância da escuta e do contato com pessoas de diferentes visões de país.
Instituições A professora titular da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, Marta Arretche, analisa o funcionamento das instituições democráticas em um momento de ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
Voto impresso O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou no último dia 5 que o voto impresso traria "caos" e "judicialização" no país, além de defender o funcionamento e a confiabilidade das urnas eletrônicas. Em reação, o presidente Jair Bolsonaro disse que "sem voto impresso, não haverá eleição".
Vacinação Em ensaio, a diretora executiva da Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci, a gestora pública e estrategista na Purpose Brasil, Laila Bellix, e a sanitarista, pesquisadora da Fiocruz e pós doutoranda da USP, Tatiane Moraes, destacam a importância da mobilização da sociedade civil por mais transparência sobre a imunização da população contra o coronavirus.
Colômbia Para entender a onda de protestos e a brutal repressão policial na Colômbia, o podcast Giro Latino conversou com a cientista política Marília Closs e os jornalistas colombianos Julian Bautista e Alejandra Garzón.
Licenciamento ambiental Nota pública assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e ISA - Instituto Socioambiental, junto de dezenas de redes e organizações, alerta para Projeto de Lei que coloca em risco o licenciamento ambiental no país.
Novidades da rede do Pacto
Racismo Hoje, 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, a Coalizão Negra por Direitos realiza manifestações em diversas cidades contra a chacina no Jacarezinho e pela vida do povo negro brasileiro. O Instituto Marielle Franco preparou um guia rápido para protestar de forma protegida contra a Covid.
Guia Amanhã (14), às 10h, o GIFE realiza o lançamento do guia "O que o Investimento Social Privado Pode Fazer Por...DEMOCRACIA?". A edição é apoiada e promovida pelo Pacto pela Democracia, Fundação Tide Setubal, CEBRAP, Instituto Geledés, Instituto de Referência Negra Peregum e UNEafro.
Solidariedade O Twitter criou um recurso para destacar as campanhas de combate à fome no Brasil. Uma delas é a "Tem gente com fome", realizada por diversas organizações, entre elas integrantes da rede do Pacto, que mapeou mais de 200 mil famílias em situação de vulnerabilidade e que serão beneficiadas. Acesse e contribua!
Formação A Escola da Cidadania em parceria com o Coletivo Cartografia Negra promove o curso Memória, Povos Negros e Territórios, que propõe um debate sobre o apagamento da população negra das narrativas oficiais de construção e formação das cidades.
Oportunidade A rede A Ponte está com uma oportunidade exclusiva para mulheres, para atuar como Coordenadora de Projetos. Inscrições até o dia 24.