Liberdade de imprensa, violência política, vacinação e mais

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Conteúdos #pelademocracia

Espaço cívico O Monitor CIVICUS publicou sua classificação para os países das Américas e destaca os ataques contra organizações da sociedade civil, ativistas e profissionais da imprensa no Brasil.

Violência política Durante o mês de novembro, foram contabilizados 150 casos de agressões relacionadas à eleição, uma média de 5 casos de violência política por dia. Reportagem analisa quais foram os tipos de violência e os estados que registraram mais ocorrências durante o 1º e o 2º turnos do pleito municipal.

Respostas constitucionais Debate realizado pela Fundação FHC sobre respostas constitucionais a retrocessos na democracia contou com a participação do jurista Dieter Grimm, que atuou como juiz no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, e do ministro do Superior Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Confira os principais pontos!
 

Sociedade viva Em artigo, Maria Alice Setubal. socióloga e presidente do conselho da Fundação Tide Setubal e do Gife, e José Marcelo Zacchi, secretário-geral do Gife, destacam a mobilização da sociedade civil em um 2020 marcado por crises e a responsabilidade do setor privado.

Liberdade de imprensa Por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela primeira vez por atacar o trabalho da imprensa e terá de indenizar a jornalista Bianca Santana por danos morais . Bolsonaro havia acusado Santana, que é membro da UNEafro e da Coalizão Negra por Direitos, de ter disseminado fake news.
 

Espionagem Reportagem da Agência Pública revela que o presidente Jair Bolsonaro implantou pelo menos 15 agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em diversos ministérios do governo. Um deles, inclusive, é o responsável pelo relacionamento com as ONGs na Secretaria de Governo.

Desenvolvimento Humano Podcast analisa os motivos de o Brasil ter caído cinco posições no ranking global do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) durante 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.

Vacinação Posicionamento conjunto de 11 ex-ministros da Saúde, que fizeram parte de diferentes governos, afirma que o Brasil precisa de um plano “sólido” e “abrangente” no combate à pandemia de COVID-19, garantindo vacinação para toda a população.

Agenda climática O prêmio Fóssil do Ano de 2020, organizado pela pela Climate Action Network (CAN) e que destaca os países que “fizeram seu melhor para serem os piores” nos últimos cinco anos, entregou estatuetas para o Brasil nas categorias “Não proteger as pessoas dos Impactos Climáticos” e “Reduzir o espaço da sociedade civil”. Neste, o destaque foi para o plano do Conselho Nacional da Amazônia Legal de controlar 100% das ONGs da Amazônia.

Representatividade Artigo da cientista social, cofundadora e diretora do Instituto Update, Beatriz Della Costa, destaca a diversidade presente na campanha eleitoral de 2020 e os desafios para que os partidos políticos garantam uma maior representatividade nos espaços de poder.

Diversidade Artigo da openDemocracy aborda o aumento da violência contra pessoas LGBT no Brasil e a oportunidade de mudar esse cenário com o crescimento de representantes dessa população eleitos para espaços de poder.

Novidades da rede do Pacto

Diário de Ataques Plataforma desenvolvida pelo Pacto pela Democracia, o Diário de Ataques chegou a 119 ataques à democracia registrados apenas em 2020. Entre eles estão o uso da Abin na defesa do senador e filho do presidente da República, Flávio Bolsonaro (REP-RJ) e a criação de uma base de dados por parte do governo federal com potencial de vigilância.

Podcast Iniciativa do LAUT e produzido pela Rádio Novelo, o podcast Revoar abordou a temática do clima e desenvolvimento no Brasil, tendo como convidados a bióloga e ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o sociólogo e professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, Ricardo Abramovay.

Segurança pública O Instituto Sou da Paz publicou o relatório O Papel do Legislativo na Segurança Pública – Análise da Atuação do Congresso Nacional em 2019. A edição, noticiada pelo jornal O Estado de S.Paulo, se debruçou sobre os impactos do 1º ano do governo Bolsonaro na relação com o Congresso e também sobre o fenômeno político dos parlamentares que construíram carreira nas polícias e forças armadas.

Oportunidades pela democracia

Comunicação O Instituto Pro Bono está com uma oportunidade aberta para Coordenador(a)de comunicação. As inscrições vão até o dia 8 de janeiro e a vaga é focada para pessoas residentes na Grande São Paulo.

Oportunidades A Vetor Brasil está com vagas abertas nas equipes de Produtos, Comunicação e Relacionamento Institucional. A organização incentiva a candidatura de pessoas pretas, pardas, indígenas e de outros grupos minorizados na seleção.

Eficiência energética A RioOnWatch lançou o projeto "Comunicando em Prol da Eficiência e Justiça Energética nas Favelas" e convida comunicadores, arquitetos, engenheiros, ambientalistas, biólogos (e outros interessados) residentes de favelas para propor suas pautas sobre acesso e direito à luz. As matérias (e pesquisas) serão remuneradas e as inscrições podem ser feitas através do formulário.