Editorial do Pacto
Democracia forte tem uma sociedade civil organizada livre e autônoma. Este pilar da democracia está em risco com um artigo da MP 870, que permite que o Executivo Federal interfira e controle as atividades realizadas pelas mais de 800 mil ONGs brasileiras. Este artigo conta o porquê dessa medida ser inconstitucional, ineficaz e atentar contra a democracia.
Clique no botão abaixo e participe dessa campanha!
Conteúdos pela Democracia
E não foi só a autonomia das ONGs que foi afetada negativamente pela MP 870. A Funai - Fundação Nacional do Índio - sofreu também uma série de alterações com esta medida. A Mobilização Nacional Indígena conseguiu, contudo, um compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado para reverter essa determinação.
Novidades da Rede do Pacto
Ainda sobre o tema, as sócias da Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados participaram da elaboração do livro “Fortalecimento dos Povos e das Organizações Indígenas” disponível em versão digital e gratuita, que trata do ambiente jurídico dos povos e organizações indígenas.
Agenda de eventos
Acontece hoje, 25, às 19h, em SP, um debate sobre governos populistas com a presença de Yascha Mounk, cientista político e autor do recém-lançado "O Povo Contra a Democracia".
Dos dias 24 a 26 de abril acontecerá o Encontro Nacional em Defesa dos Povos Indígenas - o Acampamento Terra Livre - em Brasília.
FOTO: MARCELO TAVARES