A coalizão Pacto pela Democracia acaba de divulgar nota pública em resposta ao “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As organizações que assinam o texto argumentam que há uma tentativa de “dobrar o Estado brasileiro pela força econômica” e que o gesto de Trump é para intimidar “por meio de uma chantagem comercial, todos aqueles que ousam enfrentar autoritários ao redor do mundo”.

A nota também defende que “os responsáveis por essas articulações sejam investigados com rigor, à luz da legislação brasileira. Caso as apurações confirmem condutas irregulares, que sejam responsabilizados”.

Segue a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA DA REDE PACTO PELA DEMOCRACIA ACERCA DA DECLARAÇÃO DE “TARIFAÇO” DO TRUMP

Democracia não se dobra à força: soberania e justiça são inegociáveis

Nos últimos dias, dois acontecimentos graves, articulados entre si, colocaram a democracia brasileira sob ataque internacional: a carta do presidente Donald Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ameaçando uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras, e o vídeo de Eduardo Bolsonaro reivindicando papel central na articulação dessas sanções com parlamentares republicanos e com o próprio governo estadunidense, e demandando do Congresso Nacional brasileiro “anistia geral, ampla e irrestrita” para os criminosos que tramaram e executaram a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, como contrapartida para retirada do “tarifaço”.

Esses dois eventos compõem um ultimato antidemocrático: com prazos, demandas e ameaças, tentam dobrar o Estado brasileiro pela força econômica.

As motivações desse ataque são reveladoras: uma possível responsabilização judicial de Bolsonaro e dos envolvidos na tentativa de golpe, os avanços no julgamento sobre a regulação das big techs no Brasil e as decisões do Judiciário em defesa da integridade do sistema eleitoral.

Trata-se de uma declaração de vingança contra a democracia. Um ataque ao direito soberano do Brasil de responsabilizar, dentro de suas leis e instituições, aqueles que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, e uma tentativa de interferência e influência internacional no processo eleitoral de 2026.

O gesto de Trump é uma tentativa de intimidar, por meio de uma chantagem comercial, todos aqueles que ousam enfrentar autoritários ao redor do mundo.

A carta de Trump não é um gesto isolado, mas resultado da articulação persistente da extrema direita brasileira e internacional. Autodeclarados “patriotas”, Eduardo Bolsonaro e seus aliados têm atuado abertamente contra a soberania nacional, mobilizando redes estrangeiras para proteger interesses próprios, escapar da justiça e semear instabilidade eleitoral. Muitos o fazem com recursos públicos e fora do território nacional.

Diante da gravidade dos fatos, exigimos que os responsáveis por essas articulações sejam investigados com rigor, à luz da legislação brasileira. Caso as apurações confirmem condutas irregulares, que sejam responsabilizados. Atos de conspiração contra a soberania, tentativa de intimidação institucional e cooperação com governos estrangeiros para prejudicar o país não podem ser normalizados.

A soberania, a justiça e a democracia não são moedas de troca. São fundamentos inegociáveis de qualquer nação livre. A declaração de guerra comercial feita por Trump, com apoio de setores extremistas brasileiros, é um ataque não apenas contra o Brasil, mas contra a democracia no mundo.

O Pacto pela Democracia reafirma seu compromisso permanente e inabalável com a defesa da democracia, da soberania nacional e do Estado de Direito. Seguiremos vigilantes, articulados e ativos, no Brasil e no mundo, diante de qualquer tentativa de intimidação à liberdade e à justiça.

Democracia se defende. Soberania se protege. Autoritarismo se enfrenta.

Assinam a nota:

Agência Ambiental Pick-upau
Aláfia Lab
Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps)
Brazil Office Alliance
Clima de Política
Elas no Poder
Escola da Democracia
FADDH - Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos
Girl Up Brasil
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto da Democracia em Xeque
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
Instituto Lamparina
Instituto Sou da Paz
Instituto Talanoa
Observatório Social de Mato Grosso
Plataforma Justa
PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais
ponteAponte
Sleeping Giants Brasil
Transparência Eleitoral Brasil